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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:48
TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado
Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação civil pública por improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.
Necessidade de comprovação. Constrição patrimonial proporcional à lesão e ao enriquecimento ilícito respectivo. Bens impenhoráveis. Exclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:35
Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco
Ação de indenização patrimonial
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:53
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização
morais gerados pela cobrança indevida na sua fatura telefônica e consequente bloqueio das ligações em sua linha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:40
Juizado especial. Consumidor.
Cartão alimentação. Bloqueio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:20
Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista
Para efetivar a decisão, determinou a expedição de ofícios às empresas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 12:10
Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia
O requerente receberá R$ 10.196,60 a título de danos materiais e R$ 9.500,00 a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.
Procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:19
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-auditor fiscal do Município de São Paulo
Réu é acusado de enriquecimento ilícito.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.
Interesse patrimonial da união.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:34
Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
Pelo texto, os bens, salários e patrimônio do agressor serão cautelarmente penhorados, sequestrados, arrestados e hipotecados legalmente para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:30
MP obtém bloqueio de bens dos sócios do Consórcio Leste 4
MP pede também o pagamento de R$ 30 milhões de reais por danos morais aos usuários dessas linhas de ônibus e ao povo paulista em geral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:28
Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.
Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Telefonia móvel. Bloqueio do serviço. Falta de justificativa.danos morais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:33
Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa
Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:13
Correto o bloqueio de dinheiro de empresa por meio de penhora on line
Bloqueio de dinheiro de empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00